O texto foi aprovado no plenário do Senado. Se o caso for grave, o prazo poderá ser menor.
O projeto original previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Publicado em 31 de outubro de 2012 no Blog Últimas Notícias